Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200493610Segundo o Art. 181 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa, a Contribuição para Custeio da Iluminação Públic...1457941200493610Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capão da Canoa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 002/2003 - Código Tributário de Capão da Canoa | Legislação Municipal de Capão da CanoaSegundo o Art. 181 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP será lançada para pagamento: AAnualmente, através de guia de recolhimento próprio.BAnualmente, através de notificação preliminar em talonário próprio.CPeriodicamente, junto com a guia de arrecadação de tributo mensal. DMensalmente, junto com a fatura mensal de energia elétrica.EAnualmente, junto com a Guia de Recolhimento do IPTU.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269828Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 8º do Decreto nº 3.298/1999 estabelece como um dos instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência o(a):Questão 457941200336855Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o art. 3º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, que dispõe sobre os princípios básicos da carreira do mag...Questão 457941200411050Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei nº 2.595/2007, que cria cargos e estabelece salários do poder executivo do município de Eldorado do...Questão 457941200640074Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao regime de trabalho do servidor, considerando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, assinale a a...Questão 457941200696857Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Constitui infração ao Código de Posturas Municipais:Questão 457941200912752Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico do Município de São Vicente do Sul/RS, o direito ao salário-família cessa automaticamente: I. Por morte do filho ou equipara...Questão 457941201188756Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 003/1983, analise as seguintes atribuições de um dosórgãos da Administração Pública Municipal de Salto do Jacuí: • Órgão ...Questão 457941201492024Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 7º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Bagé define o Diretor de Escola como profissional com formação em nível superior e experi...Questão 457941201503094Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um motorista de aplicativo foi flagrado autorizando o embarque de usuário diretamente na via pública para realizar a prestação de serviço de transport...Questão 457941201521415Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento no Regime Jurídico do Município de Erechim, Lei nº 3.443/2002, assinale a alternativa INCORRETA.