Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200493818Aos Membros do Ministério Público são conferidas garantias constitucionais, para que eles sirvam à coletividade com segu...1457941200493818Ano: 2017Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: MPE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoAos Membros do Ministério Público são conferidas garantias constitucionais, para que eles sirvam à coletividade com segurança e, assim, atinjam a plenitude nos seus importantes misteres constitucionais. Dentre essas garantias, destaca-se a Aexclusividade do controle externo da atividade policial.Bindependência funcional de seus membros. Cinamovibilidade, mesmo diante de interesse público. Dvitaliciedade, adquirida após dois anos de exercício do cargo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050565Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são elementos indispensáveis à tutela da dignidade humana e encontram amparo expresso no texto constitucional brasileiro. A C...Questão 457941200690991Direito ConstitucionalInúmeros juristas nacionais teorizaram a respeito da efetividade das normas constitucionais, sua validade, aplicabilidade e vigência. José Afonso da S...Questão 457941200820791Direito ConstitucionalAlém da polícia federal, outros órgãos atuam para promover a segurança pública no âmbito do território brasileiro, como é o caso das polícias civis, d...Questão 457941200930222Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, ao tratar do tema dos servidores públicos, em inúmeras de suas passagens cuidou de lhes direcionar direitos, deveres e...Questão 457941201034496Direito ConstitucionalO Estado brasileiro, inspirando-se na experiência estadunidense, é organizado com base na ideia de federalismo. O constituinte, seguindo essa diretriz...Questão 457941201219885Direito ConstitucionalVisando proteger o equilíbrio e a harmonia do pacto federativo, o constituinte brasileiro instituiu a possibilidade de ser decretada intervenção nos e...Questão 457941201331935Direito ConstitucionalO direito contemporâneo reconhece a força normativa dos princípios, independentemente de sua previsão escrita, fato que acaba por gerar a ampla utiliz...Questão 457941201378342Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com o ECA, considera...Questão 457941201473016Direito ConstitucionalAs disposições constitucionais que não são passíveis de deliberação via emenda com a tendência de extingui-las são, usualmente, chamadas de cláusulas ...Questão 457941201613530Direito ConstitucionalA Constituição é documento jurídico de reconhecida relevância. Muitos juristas se dedicam ao seu estudo, havendo, no que se pode denominar de Teoria G...