De acordo com a Lei n° 3.268 de 30 de setembro de 1957, O Conselho Federal de Medicina compor-se-á de 28 (vinte e oito) ...

Em razão das disposições trazidas pela Lei n° 12.527/2.011, que regula o acesso a informações, assinale a alternativa correta.

De acordo com a lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, os Conselhos Regionais:

Sobre o direito fundamental de acesso à informação previsto na Lei nº 12.527/2011, analise as assertivas a seguir: I. É dever do Estado garantir o dir...

A Lei 4.076, de 23 de junho de 1962, que regula o exercício da profissão de geólogo, traz em seu artigo 6° tarefas que são de competência do geólogo o...

A Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) dispôs sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos con...

Quanto às sanções disciplinares e seus procedimentos, assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas a seguir sobre as competências das Guardas Municipais: I. É competência geral das guardas municipais, entre outras, a proteção ...

A Lei 12.527/2011 regulamenta o acesso a informações previsto na Constituição Federal de 1988. Na referida legislação, há a previsão de que qualquer i...

Um cidadão solicitou acesso a informações sobre os resultados de uma auditoria realizada em um órgão público federal. Em resposta, o órgão forneceu um...

Sobre as disposições previstas na Lei nº 9.717/1.998, indique a alternativa correta.