Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200494031

Os direitos e garantias fundamentais individuais constituem cláusul...

📅 2015🏢 FCC🎯 TCE-CE📚 Direito Constitucional
#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca FCC no concurso para TCE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Poder Constituinte e Reforma Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200494031
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais individuais constituem cláusulas pétreas da Constituição da República Federativa do Brasil.


Isso significa dizer que somente podem ser objeto de supressão do Texto Maior pelo legislador constituinte

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200063420Direito Constitucional

A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada “semirrígida” porque

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional#Evolução Constitucional Brasileira
Questão 457941200337044Direito Constitucional

Considere os itens abaixo.I. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. II. Pluralismo político. III. Garantir o desenvolvimento nacional. IV....

#Metas Constitucionais da República#Bases Constitucionais da República#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941200794373Direito Constitucional

Suponha-se que tenha sido editada uma lei municipal que garanta uma ajuda financeira a todas as mulheres daquela cidade que tenham dado à luz crianças...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200958910Direito Constitucional

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941201674026Direito Constitucional

Considere um projeto de lei de iniciativa parlamentar cujo objetivo é determinar a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas do DF e...

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa
Questão 457941201939359Direito Constitucional

Na célebre e acatada classificação das normas constitucionais segundo sua aplicabilidade elaborada por José Afonso da Silva, a categoria das normas co...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Teoria ConstitucionalQuestões do FCC