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Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. De acordo com o artigo 14, referente aos direitos políticos, ...
O Estado como agente normativo e regulador das atividades econômicas, na forma da lei, possui as funções de
De acordo com o art. 150, considere as afirmações abaixo sobre as limitações ao poder de tributar. I - É vedado à União, aos Estados e aos Municípios ...
A saúde, conforme expresso no artigo 196 da Constituição Federal, é direito de todos e dever
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5...
De acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil relativo aos direitos e às garantias fundamentais, qual, dentre as alternativa...
Assinale a alternativa correta, segundo a Constituição Federal.
Assinale a afirmativa INCORRETA com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos pela Constituição Federal.
Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil. I - É assegurada exclusivamente à União a participação no re...
Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.