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Um gestor executivo de Belo Horizonte, com base em suas atribuições, resolve conceder o uso especial de um bem patrimoni...

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457941200494193
Ano: 2019Banca: FGROrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Belo Horizonte | Lei Orgânica Municipal de Belo Horizonte
Um gestor executivo de Belo Horizonte, com base em suas atribuições, resolve conceder o uso especial de um bem patrimonial do Município a uma escola municipal, sendo que este bem não pertence a esta escola, mas é essencial para que esta possa desenvolver atividades sociais em horários extra-aula. Sobre a referida situação, é CORRETO afirmar que:
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Questão 457941200163161Legislação Municipal (Minas Gerais)

Marque a alternativa abaixo que representa os símbolos de Cabeceira Grande, definidos em lei:

#Lei Orgânica Municipal de Cabeceira Grande#Legislação Municipal de Cabeceira Grande
Questão 457941200165236Legislação Municipal (Minas Gerais)

A estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo é composta por órgãos e entidades da administração pública municipal que se relaciona...

#Legislação Municipal de Belo Horizonte#Lei Orgânica Municipal de Belo Horizonte
Questão 457941200506038Legislação Municipal (Minas Gerais)

Indique a alternativa que apresenta os requisitos básicos para investidura em cargo público no município de Cabeceira Grande.

#Legislação Municipal de Cabeceira Grande#Lei Orgânica Municipal de Cabeceira Grande
Questão 457941200615537Legislação Municipal (Minas Gerais)

Acerca da estabilidade do Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, marque a alternativa CORRETA:

#Legislação Municipal de Belo Horizonte#Lei nº 9.319/2007 - Estatuto da Guarda Municipal
Questão 457941200748016Legislação Municipal (Minas Gerais)

Dentre as competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais, marque a alternativa CORRETA:

#Lei nº 9.319/2007 - Estatuto da Guarda Municipal#Legislação Municipal de Belo Horizonte
Questão 457941200787698Legislação Municipal (Minas Gerais)

A Lei Municipal Nº 500, de 21 de junho de 2016, define progressão como: A passagem horizontal do servidor de seu padrão de vencimento para outro, imed...

#Legislação Municipal de Cabeceira Grande
Questão 457941200853960Legislação Municipal (Minas Gerais)

Acerca da jornada de trabalho da GCMBH, constante no Plano de carreira dos servidores da área de atividades de segurança pública que atuam na Guarda C...

#Legislação Municipal de Belo Horizonte#Lei nº 9.319/2007 - Estatuto da Guarda Municipal
Questão 457941200896126Legislação Municipal (Minas Gerais)

Associe as duas colunas, relacionando a competência com o respectivo órgão público local. ÓRGÃO COMPETÊNCIA(1) Município ( ) Emitir parecer sobre pedi...

#Legislação Municipal de Cabeceira Grande#Lei Orgânica Municipal de Cabeceira Grande
Questão 457941201530894Legislação Municipal (Minas Gerais)

Quanto às questões legais do Meio Ambiente em Cabeceira Grande/MG, marque a alternativa CORRETA:

#Legislação Municipal de Cabeceira Grande#Lei Orgânica Municipal de Cabeceira Grande
Questão 457941201919071Legislação Municipal (Minas Gerais)

Acerca das penalidades disciplinares constantes no Estatuto da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, marque a alternativa que contém a ordem cresc...

#Legislação Municipal de Belo Horizonte#Lei nº 9.319/2007 - Estatuto da Guarda Municipal

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