Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200494224A respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.O princípio constitucional da isonom...1457941200494224Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRN - 10ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeA respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.O princípio constitucional da isonomia é autoaplicável e não depende de regulamentação ou de complementação legal para desencadear seus efeitos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214775Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativo ao Território na CF.As contas do governo dos Territórios Federais são apreciadas pelo Congresso Nacional, com par...Questão 457941200421658Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que segue.O princípio da indeclinabilidade da jurisdição é reflexo important...Questão 457941200521818Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item. O direito de petição vincula‐se, em alguma medida, ao próprio exercício da cidadan...Questão 457941200627188Direito ConstitucionalA respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Não compete ao Poder Judiciário, a pretexto de assegurar a isonomi...Questão 457941200633679Direito ConstitucionalPara garantir segurança jurídica às situações consolidadas, a Constituição Federal prevê o princípio da retroatividade das leis, consagrando, assim, o...Questão 457941200642629Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o próximo item.É a todos assegurado o acesso à informação, sendo vedado, no entanto, o sigilo ...Questão 457941201001974Direito ConstitucionalA respeito do conceito de constituição, julgue o item. De acordo com Ferdinand Lassale, a constituição corresponde à soma dos fatores reais de poder q...Questão 457941201210146Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito de acesso a informações constantes de órgãos públicos, previsto na CF, julgue o item subsequente. Mais que um direito da s...Questão 457941201476866Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.É lícita a incorporação de vantagens de caráter temporár...Questão 457941202076322Direito ConstitucionalCom base no texto acima, julgue o item quanto à aplicação e à interpretação da constituição. O texto acima refere‐se ao princípio interpretativo da un...