É correto afirmar que, nos termos da Constituição Federal, a estabi...

Sobre a Ordem Social e as normas constitucionais brasileiras, é CORRETO afirmar:

São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal:I. A construção de uma sociedade livre, justa e sol...

Durante uma sessão da Câmara, foi discutido o papel do Poder Legislativo municipal em fiscalizar os atos do Executivo. Qual das ações abaixo reflete c...

O artigo 38 da Constituição Federal de 1988 disciplina os direitos e obrigações do servidor público efetivo que exerce mandato eletivo. Com base nesse...

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:

Sobre a Ação Popular, é correto afirmar:

Observando a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), no que se refere as Garantias dos Direitos Fundamentais, analise as afirmações ...

Durante uma reunião interna, o presidente da Câmara Municipal sugeriu criar uma lei municipal que regulamentasse a organização de estados e municípios...

“A aplicação do Direito consiste no enquadrar um caso concreto em a norma adequada. Submete às prescrições da lei uma relação da vida real; procura e ...