Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. A aposentadoria por incapacidade permanente é o benefício...

Em relação à aposentadoria especial e à carência na aposentadoria urbana por idade, julgue o item subsecutivo.Conforme entendimento do STF, o direito ...

Em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos regimes próprio e de previdência complementar dos servidores públicos, julgue o item a s...

Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do Brasil, julgue o item subsequente, relativo a normas gerais de tributação previdenciári...

Será suspenso o pagamento de pensão por morte de dependente inválido de segurado do RGPS que se recuse a submeter-se a exame médico-pericial a cargo d...

A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte. À segurada filiada ao regime geral de previdência social (RGPS) após a data de publica...

Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do regime geral de previdência social (RGPS...

João explora diretamente atividade de extração mineral - garimpo - em caráter temporário e de forma não contínua. Nessa situação, considerando a legis...

Caso um segurado do INSS que exerça mais de uma atividade se torne incapaz de realizar definitivamente uma delas, ele deverá ser aposentado por invali...

Com relação ao Plano de Benefícios da FUNPRESP–JUD, julgue o próximo item.São considerados beneficiários dos participantes do Plano de Benefícios da F...

Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.O limite máximo do salário de contribuição será atualizado sempre que ocorrer alteraçã...