Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200494363Um Estado criou, por meio de decreto e seguindo a legislação em vigor, um Parque Estadual que se sobrepõe, parcialmente,...1457941200494363Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)Um Estado criou, por meio de decreto e seguindo a legislação em vigor, um Parque Estadual que se sobrepõe, parcialmente, a território ocupado por população tradicional. Neste cenárioAo decreto é nulo, diante da preexistência do território tradicional. Ba população tradicional poderá seguir na área pelo prazo máximo de 5 anos.Chaverá dupla afetação do território, sendo necessário um regulamento de convivência construído em conjunto com a população tradicional.Dhá um vício formal, uma vez que Parque somente pode ser criado por lei. Ea população tradicional será obrigada a desocupar a área, sendo realocada em local definido pelo ente público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005786Direito AmbientalA Lei n° 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com base nessa norma legal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200077135Direito AmbientalEntre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938/1981 se inclui-se a denominada servidão ambiental, queQuestão 457941200267052Direito AmbientalSe, em observância a determinadas atividades nocivas que estivessem ocorrendo ao meio ambiente em Macapá, este município desejasse criar, através de l...Questão 457941200700779Direito AmbientalUma companhia de transporte fluvial, que trabalhava na estrita legalidade, com as licenças ambientais em dia, sofreu a colisão de outra embarcação des...Questão 457941200917503Direito AmbientalA Lei Federal no 9.433/97 estabeleceu a cobrança pelo uso dos recursos hídricos com a finalidade de reconhecer a água como um bem econômico, incentiva...Questão 457941201215182Direito AmbientalO Código Florestal, publicado no início do Regime Militar, foi substituído recentemente pela Lei n° 12.651/2012, atualizando diversos institutos sobre...Questão 457941201346221Direito AmbientalSe o resultado de determinado crime ambiental tiver atingido área integrante de unidade de conservação, tem-se como ocorridaQuestão 457941201637300Direito AmbientalA sujeição de determinadas atividades ao licenciamento ambiental é tida como manifestação do poder de polícia voltada à proteção do meio ambiente porq...Questão 457941201649306Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal n° 6.938/1981, a servidão ambientalQuestão 457941201989549Direito AmbientalDesenvolvimento Sustentável