Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200494517Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil expressamente positivados na Constituição Federal de...1457941200494517Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IF-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil expressamente positivados na Constituição Federal de 1988, EXCETO: AConstruir uma sociedade livre, justa e solidária BErradicar a pobreza e a marginalização; e reduzir as desigualdades sociais e regionais. CGarantir a prevalência dos direitos humanos. DGarantir o desenvolvimento nacional ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112555Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não representa instituição essencial à justiça arrolada no capítulo IV da Constituição da República de 1988.Questão 457941200192143Direito ConstitucionalAcerca do Processo Legislativo, analise as seguintes afirmativas. I. A sanção é ato privativo do chefe do Executivo e, em nenhuma hipótese, convalida ...Questão 457941200308432Direito ConstitucionalDe acordo com Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que não corresponde a uma das competências do Tribunal de Contas da União, na sua f...Questão 457941200337356Direito ConstitucionalO artigo 194 da Constituição Federal brasileira apresenta o conceito de Seguridade Social enquanto o conjunto integrado de ações de iniciativa dos Pod...Questão 457941200496728Direito ConstitucionalSegundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, são matérias de iniciativa legislativa privativa do Governador do Estado, exceto:Questão 457941200556891Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas seguintes, relativas à remuneração dos deputados estaduais. I. É fixada sob a forma de subsídio, em parcela única, vedado o acr...Questão 457941200734991Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas sobre as garantias constitucionais: I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular. II. São gratuita...Questão 457941200820537Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da adm...Questão 457941201001291Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos no Capítulo I, do Título II, da Constituição da República de 1988, assinale a alte...Questão 457941201098181Direito ConstitucionalTom tem nacionalidade americana, porém naturalizou-se brasileiro. Nessa condição, ele poderá ocupar qual cargo público?