///
A respeito da prisão e medidas cautelares, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre provas e medidas cautelares, é INCORRETO afirmar:
A respeito das questões e processos incidentes, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise o caso hipotético a seguir. B foi denunciada pela prática do delito descrito no artigo 155, caput, do Código Penal. Encerrada a instrução crim...
Em matéria de processo penal negocial, assinale a alternativa INCORRETA:
Considere hipoteticamente que um defensor público estadual foi devidamente intimado da sentença condenatória no dia 04/09, uma sexta-feira do ano XXXX...
Sobre a colaboração premiada, prevista na Lei 12.850/2013, assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as seguintes afirmativas, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Sempre que houver a reparação do dano no crime de peculato c...
Sobre o procedimento do tribunal do júri, assinale a alternativa INCORRETA.
Examine as alternativas abaixo, referentes à fiança, assinalando a CORRETA: