Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200494966Qual é o principal papel das unidades de conservação no Brasil, de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conserva...1457941200494966Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoQual é o principal papel das unidades de conservação no Brasil, de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)?APromover a pesquisa científica em áreas privadas.BPromover o uso sustentável das florestas.CControlar o uso de recursos florestais para fins comerciais.DProteger a biodiversidade e os recursos naturais, assegurando sua conservação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114916Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, define logística reversa e determina a sua implementação para fabricantes, importadores, ...Questão 457941200280659Direito AmbientalAnalise a sentença abaixo: Segundo o art. 18 do Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651/2012, a área de Reserva Legal deverá ser registrada no órgã...Questão 457941200426283Direito AmbientalQual é o principal objetivo da certificação florestal como o FSC (Forest Stewardship Council)?Questão 457941200496775Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, uma Área de Preservação Permanente (APP) é um local:Questão 457941200610214Direito AmbientalA Resolução Conama nº 357/2005 dispõe sobre o enquadramento dos corpos de águas superficiais e define como salobras as águas com salinidade:Questão 457941200635497Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais re...Questão 457941200958128Direito AmbientalConsiderando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça em relação à condenação por dano ambiental, é correto afirmar que:Questão 457941201140675Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal Nacional (Lei nº 12.651/2012, Lei nº 12.727/2012 e demais legislações pertinentes), os manguezais, as restingas como ...Questão 457941201248824Direito AmbientalO prefeito de Panambi determinou a realização de obras de reformas em uma praça municipal, o que implicou no corte de diversas árvores. João, cidadão ...Questão 457941202038300Direito AmbientalConsiderando as diretrizes gerais estabelecidas para a realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA), assinale a alternativa que NÃO está corretame...