Ansioso por se desfazer do grande estoque de soja que acumulou e que se arriscava a estragar, o fazendeiro Renato celebr...

Sobre a prescrição civil, originária e intercorrente, e a decadência, assinale a afirmativa correta.

Alessandra sofreu um ‘sequestro relâmpago’ e foi obrigada, sob coação moral irresistível, a realizar diversos saques de sua conta-corrente e empréstim...

Em julho de 2021, René Kant celebrou contrato de mútuo com o Banco Königsberg S.A. no valor de dez mil reais, que deveria ser pago em 60 (sessenta) pr...

Lucas foi coagido por seu vizinho Jairo a doar um imóvel para ele. Para amedrontar Lucas, Jairo fez diversas ameaças, inclusive a de que a esposa de L...

Deodato vendeu um de seus apartamentos para Lara pelo valor de R$ 800.000,00. Os dois, com o objetivo de pagar menos imposto, declararam em escritura ...

São considerados bens fungíveis:

Antônio, viúvo e pai de dois filhos, Marcos e Júlia, faleceu em um trágico acidente de avião junto com seu sobrinho Carlos, sem que fosse possível det...

No âmbito de uma complexa operação empresarial, a sociedade A põe em circulação opções de compra de suas ações que seriam exercitáveis se, durante trê...

Maria, uma colecionadora de arte, negociou a compra de uma pintura atribuída ao renomado pintor brasileiro Antônio Parreiras. O vendedor, João, aprese...

Rômulo é casado com Isabella pelo regime legal de bens, casamento este contraído em 1975. Na constância do matrimônio, o casal comprou um imóvel resid...