Nos termos do Art. 227, da Constituição Federal, é...

Q: Nos termos do Art. 227, da Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alim

A) A Lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente. | B) Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, admitidas, excepcionalmente, outras designações. São penalmente inimputáveis os menores de dezesseis anos, sujeitos às normas da legislação especial. | C) A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da Lei, que vedará sua efetivação por estrangeiros. | D) São penalmente inimputáveis os menores de dezesseis anos, sujeitos às normas da legislação especial.

457941200495056

Ano: 2024Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Cubatão - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Nos termos do Art. 227, da Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

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