Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200495165À luz das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir.Entre os crimes considerados i...1457941200495165Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisÀ luz das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir.Entre os crimes considerados imprescritíveis pelo ordenamento jurídico brasileiro, incluem-se o de racismo e os hediondos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184395Direito ConstitucionalConsoante ao disposto na legislação e na jurisprudência, assinale a opção correta no que concerne às funções essenciais à justiça.Questão 457941200215323Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais do direito ambiental previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A participação dos cidad...Questão 457941200288229Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativo a normas constitucionais, hermenêutica constitucional e poder constituinte.De acordo com o princípio da unidade da CF...Questão 457941200369929Direito ConstitucionalNo que tange à organização político-administrativa brasileira, assinale a opção correta.Questão 457941200978007Direito ConstitucionalAcerca da disciplina constitucional e legal referente à composição dos cargos públicos, julgue os seguintes itens. Caso já ocupe o cargo de deputado d...Questão 457941201349282Direito ConstitucionalConsiderando a organização do Estado, julgue o item seguinte.A CF não admite o desmembramento de estado da Federação para a anexação a outro.Questão 457941201412336Direito ConstitucionalNo dia 4 de janeiro de 2016, o Movimento Tarifa Zero convocou cidadãos a participarem de manifestação contra o aumento das tarifas de trens, ônibus e ...Questão 457941201714785Direito ConstitucionalCom relação à administração pública e à nacionalidade, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). O brasileiro ...Questão 457941201746998Direito ConstitucionalNo âmbito de ação direta de inconstitucionalidade, formalizada perante tribunal de justiça, é válida a impugnação de ato estatal editado anteriormente...Questão 457941201773359Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado Federal Brasileiro, julgue o item abaixo.Os estados, o Distrito Federal e os municípios tê...