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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, marque a alternativa CORRETA.
Pedro vive em uma comunidade informal na zona urbana, onde a posse da terra não está regularizada. Com a Lei nº 13.465/2017, que trata da regularizaçã...
No que concerne à liberdade de consciência e de crença, bem como ao livre exercício dos cultos religiosos, com base nas disposições da Lei nº 12.288/2...
De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, são consi...
As normas gerais para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foram dispostas pela Lei nº 13.465/2017. Tendo como base a referida normativa e sobre a...
A Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI) é uma ferramenta essencial para garantir o direito fundamental de acesso à informação. Nesse co...
Conforme estabelecido na Lei Federal nº 11.350/2006, o Agente Comunitário de Saúde deve atender a determinados requisitos para o exercício de suas ati...
Obter informações de órgãos e entidades públicas é um direito constitucional. Para regulamentá-lo foi criada a Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei ...
Considere as afirmativas relacionadas Lei de Acesso à Informação - 12.527/2011. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) Aplicam-se as dis...
A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011, operacionaliza o direito constitucional de acesso à informação pública, conforme previsto na C...