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Conforme a Constituição Federal, é um órgão da Justiça do Trabalho o(os):
É por meio das relações internacionais que os países estabelecem relações diplomáticas, fortalecem parcerias estratégicas, participam de negociações c...
Estão entre os direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição Federal vigente: I. A livre manifestação do pensamento, sendo ...
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a Administração terá o prazo de ________ anos, contado da data de requerimento do pedido pelo ...
Segundo a Constituição Federal, são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude ...
A Constituição Federal de 1988 prevê algumas regras aos partidos políticos. A partir disso, analise as assertivas abaixo: I. É vedada a utilização de ...
Em qual das seguintes hipóteses não há violação a direitos e garantias fundamentais, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal?
No Art. 165 da Constituição Federal, que trata dos orçamentos públicos, está definido que três leis de iniciativa do Poder Executivo regerão o process...
Segundo a Constituição Federal de 1988, entre as condições de elegibilidade para os cargos eletivos, está o critério de idade. Nesse sentido, qual a i...
Com base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à organização do Estado e à competência para legislar, analise as assertivas abaix...