Analise as afirmativas a seguir:
I. E acordo com a Constituição Federal, ninguém será
submetido a tortura nem a tratamento desumano ou
degradante, exceto se for pego em flagrante delito.
II. A Constituição Federal determina que é inviolável a
liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o
livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da
lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
Marque a alternativa CORRETA: