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Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Constituição Federal de 1988, na doutrina e na jurisprudência constitucional:1. O princípio da igualda...
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta sobre o direito de petição.
Em atenção aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República.
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que indica corretamente a ordem de sucessão do Presidente e do Vice-Presidente da República em caso de impedimento ou de vacânc...
Sobre os Direitos Sociais, a Constituição Federal de 1988 respalda os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria...
Assinale a alternativa correta sobre os agentes e os servidores públicos.