Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200495753A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.1457941200495753Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Bases Constitucionais da República | Estrutura dos Poderes | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.AA dignidade da pessoa humana não representa, formalmente, um fundamento da República Federativa do Brasil.BA forma federativa do Estado pressupõe a repartição de competências entre os entes federados, que são dotados de capacidade de auto-organização e de autolegislação.COs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa visam proteger o trabalho exercido por qualquer pessoa, desde que com finalidade lucrativa.DA soberania nacional pressupõe a soberania das normas internas fixadas pela CF sobre os atos normativos das organizações internacionais nas situações em que houver conflito entre ambos.EEm decorrência do pluralismo político, é dever de todo cidadão tolerar as diferentes ideologias político-partidárias, ainda que, na manifestação dessas ideologias, haja conteúdo de discriminação racial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019618Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, à defesa do Estado e das instituições democráticas, à organização dos Poderes do Estado ...Questão 457941200098562Direito ConstitucionalNo que se refere às políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta, com base na CF.Questão 457941200182303Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu art. 2.º, adota a tradicional separação de Poderes. Assim, o legislador constituinte garantiu relativa independ...Questão 457941200335451Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item a seguir. O direito de liberdade de informação não é ab...Questão 457941200659523Direito ConstitucionalCom relação aos direitos humanos e responsabilidade do Estado e os direitos humanos na Constituição Federal, julgue o próximo item.Um dos objetivos fu...Questão 457941201355208Direito ConstitucionalConforme as previsões constitucionais e a jurisprudência do STF sobre segurança pública, em especial sua estrutura e organização, admite-se queQuestão 457941201409678Direito ConstitucionalConsiderando-se as normas constitucionais e a jurisprudência do STF, competeQuestão 457941201472507Direito ConstitucionalCom relação aos Poderes Legislativo e Executivo, julgue o seguinte item.O controle externo a cargo do Congresso Nacional é exercido com o auxílio do T...Questão 457941201490257Direito ConstitucionalConstitui exemplo de norma programática a norma constitucional que impõe ao Estado o dever de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manife...Questão 457941201736499Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, acerca da disciplina constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais órgãos do Poder Judiciário e do Conselho N...