Tendo em vista que o Governo do Estado de Sergipe ...

Q: Tendo em vista que o Governo do Estado de Sergipe instituiu a taxa estadual de fiscalização e serviços diversos (TFSD), definindo seus contribuintes e seus responsáveis, considere as seguintes situaçõ

A) Fernando e Rodrigo, apenas. | B) Frederico, Fernando e Rodrigo. | C) Frederico e Fernando, apenas. | D) Rodrigo, apenas. | E) Rodrigo e Frederico, apenas.

457941200495789

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-SEDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal

Tendo em vista que o Governo do Estado de Sergipe instituiu a taxa estadual de fiscalização e serviços diversos (TFSD), definindo seus contribuintes e seus responsáveis, considere as seguintes situações hipotéticas.

I Frederico é beneficiário direto do serviço estadual prestado, mas não é caracterizado seu contribuinte.

II Fernando concorreu efetivamente para o não recolhimento total da taxa.

III Rodrigo é agente público do estado e prestou serviço estadual com insuficiência do pagamento da respectiva TFSD, sem que houvesse ato autorizativo do Poder Executivo.

Nessas situações hipotéticas, considera(m)-se solidariamente responsável(eis) pelo pagamento da TSFD e dos acréscimos legais

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200495789

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-SEDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal

I Frederico é beneficiário direto do serviço estadual prestado, mas não é caracterizado seu contribuinte.

II Fernando concorreu efetivamente para o não recolhimento total da taxa.

III Rodrigo é agente público do estado e prestou serviço estadual com insuficiência do pagamento da respectiva TFSD, sem que houvesse ato autorizativo do Poder Executivo.

Nessas situações hipotéticas, considera(m)-se solidariamente responsável(eis) pelo pagamento da TSFD e dos acréscimos legais

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Tendo em vista que o Governo do Estado de Sergipe instituiu a taxa ...

Questões relacionadas para praticar

Tendo em vista que o Governo do Estado de Sergipe instituiu a taxa ...

Questões relacionadas para praticar