Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200495912Nos termos do Art. 5o da Constituição Federal de 1988 (direitos e garantias fundamentais), é correto afirmar que1457941200495912Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNos termos do Art. 5o da Constituição Federal de 1988 (direitos e garantias fundamentais), é correto afirmar que Aé assegurado a todos o acesso à informação, não se resguardando o sigilo da fonte. Bninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, senão em virtude de lei. Cé plena a liberdade de associação para quaisquer fins, vedada a de caráter paramilitar. Dé assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043475Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no título da Ordem Econômica e Financeira, explicita entre os Princípios Gerais da Atividade EconômicaQuestão 457941200073268Direito ConstitucionalA Constituição Federal disciplina expressamente, no art. 37, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estad...Questão 457941200100053Direito ConstitucionalSão direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Questão 457941200548576Direito ConstitucionalA prática do racismo constitui crimeQuestão 457941200936275Direito ConstitucionalConforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal, em matéria de controle de constitucionalidade,Questão 457941201281191Direito ConstitucionalAo julgar a ADI n° 2.699/PE, que tinha por objeto a análise da competência para legislar sobre direito processual, o Supremo Tribunal Federal destacou...Questão 457941201535892Direito ConstitucionalDispõe a Constituição Federal, no seu artigo 165 e parágrafos, que a lei de diretrizes orçamentárias compreenderáQuestão 457941201580686Direito ConstitucionalSansão Herculano, brasileiro, médico veterinário, maior de idade, foi preso em flagrante delito e levado à Delegacia de Polícia. Segundo o que estabel...Questão 457941201584967Direito ConstitucionalA pauta jurídica mais importante dos Estados constitucionais, que elegem a democracia como corolário fundamental da vida em sociedade, levou o Supremo...Questão 457941201887520Direito ConstitucionalDiante de informação relativa a iminente publicação de matéria considerada ofensiva à intimidade e à honra de autoridade pública em jornal local, nos ...