Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200495928Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, não se autoriza a licença ao servidor relaci...1457941200495928Ano: 2011Banca: ISAEOrganização: AL-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Amazonas | Legislação Estadual do AmazonasNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, não se autoriza a licença ao servidor relacionada: Aa tratamento de saúde de cônjuge.Ba tratamento de interesse particular.Ca acompanhamento de cônjuge removido.Da tratamento de saúde própria.Ea viagens culturais remuneradas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016468Legislação EstadualTem sido bastante intenso o debate sobre a atividade dos parlamentares fora daquelas inerentes ao mandato legislativo. Sob tal perspectiva, a Constitu...Questão 457941200466592Legislação EstadualCom relação às disposições da lei estadual de processo administrativo, Lei 2.794/2003, analise as afirmativas a seguir. I. O órgão competente para dec...Questão 457941200482628Legislação EstadualO Governador do Estado do Amazonas, nos termos da Constituição Estadual, possui poder de veto aos projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativ...Questão 457941201044455Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, quanto à posse, é correto afirmar que:Questão 457941201145251Legislação EstadualEm termos de iniciativa de proposta para emendar a Constituição do Estado do Amazonas, é correto afirmar que:Questão 457941201666175Legislação EstadualA Assembleia Legislativa do Amazonas recebe projeto de iniciativa popular, obediente às normas da Constituição Estadual, propondo a criação de milícia...Questão 457941201745875Legislação EstadualApós movimento paredista dos servidores públicos vinculados à Assembleia Legislativa, com o fito de conciliar os interesses em conflito procede-se à v...Questão 457941201908039Legislação EstadualCom relação às formas de provimento derivado previstas na Lei 1.762/1986, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201978540Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas podem ser concedidas as gratificações relacionadas nas alternativas a segui...Questão 457941201992176Legislação EstadualCom base nas regras referentes aos prazos processuais previstas na lei estadual de processo administrativo, Lei 2.794/2003, assinale a afirmativa corr...