Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200495942A Instrução Normativa SRF nº 16, de 06 de fevereiro de 2001, dispõe sobre as normas de tributação relativas à incidência...1457941200495942Ano: 2014Banca: QuadrixOrganização: CREF - 11ª Região (MS-MT)Disciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de TributarA Instrução Normativa SRF nº 16, de 06 de fevereiro de 2001, dispõe sobre as normas de tributação relativas à incidência de renda das pessoas físicas. Assinale a alternativa que apresenta um rendimento isento ou não tributável. AIndenizações por acidente de trabalho. BRendimentos produzidos por qualquer aplicação financeira de renda fixa. CSalário-educação, auxílio-creche e auxílio pré-escolar DValores recebidos a título de gratificação natalina. EPrêmios distribuídos por meio de concursos e sorteios em geral, sob a forma de bens e serviços, e os pagos em dinheiro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113057Direito TributárioAssinale a alternativa correta no que concerne às limitações ao poder de tributar.Questão 457941200532148Direito TributárioÀ luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Uma...Questão 457941200863124Direito TributárioO ônus fiscal do contribuinte de direito é transferido para o contribuinte de fato por meio da aplicação do princípio tributário da seletividade.Questão 457941201012928Direito TributárioCom relação às noções de contabilidade geral, julgue o item seguinte. O sujeito passivo de obrigações com a União pode fazer o parcelamento de débitos...Questão 457941201114389Direito TributárioA respeito dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte.A taxa é uma espécie de tributo vinculada a uma contraprestação estatal específica com relaç...Questão 457941201117067Direito TributárioJulgue o item.O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e às empresa...Questão 457941201386963Direito TributárioCom base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.Nos embargos à execução fiscal, o executado deverá alegar toda matéria útil à defesa, re...Questão 457941201725049Direito TributárioQuanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue o próximo item. O enquadramento como substituto tributário é definitivo e somente po...Questão 457941201841180Direito TributárioNo que se refere ao crédito tributário e à execução fiscal, julgue o item.Suponha‐se que um determinado contribuinte tenha firmado acordo de parcelame...Questão 457941201943848Direito TributárioA denominação de determinada cobrança realizada pelo Poder Público é irrelevante para caracterizar o valor cobrado como tributo.