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A Instrução Normativa SRF nº 16, de 06 de fevereiro de 2001, dispõe...

📅 2014🏢 Quadrix🎯 CREF - 11ª Região (MS-MT)📚 Direito Tributário
#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca Quadrix no concurso para CREF - 11ª Região (MS-MT). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200495942
Ano: 2014Banca: QuadrixOrganização: CREF - 11ª Região (MS-MT)Disciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
A Instrução Normativa SRF nº 16, de 06 de fevereiro de 2001, dispõe sobre as normas de tributação relativas à incidência de renda das pessoas físicas. Assinale a alternativa que apresenta um rendimento isento ou não tributável.
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