Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200496117De acordo com as disposições do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Em razão do cometimento de erro grosseiro, o agent...1457941200496117Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRESS-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942De acordo com as disposições do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Em razão do cometimento de erro grosseiro, o agente público no desempenho de suas funções poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200444288Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.As empresas públicas e as sociedades de economia mista não estão sujeitas ao regime estabe...Questão 457941200918449Legislação FederalQuanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.A Mútua será...Questão 457941201023898Legislação FederalÀ luz do Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, julgue o item. A classificação de informação no grau ultrassecreto é de...Questão 457941201054425Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...Questão 457941201074175Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.° 5.524/1968 e do Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.O exercício da atividade profissional do técnico em região dif...Questão 457941201165747Legislação FederalSegundo a Lei nº 5.905/1973 e a Lei nº 8.967/1994, julgue o item a seguir. O mandato dos membros do Conselho Federal será honorífico e terá a duração ...Questão 457941201276682Legislação FederalSegundo o disposto na Lei n.º 12.378/2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941201299044Legislação FederalDe acordo com o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item.É absolutamente vedado ao diretor tesoureiro assinar cheques em ...Questão 457941201645265Legislação FederalA Lei n.º 11.788/2008 é muito importante no processo de formação dos estudantes, pois dispõe sobre seus estágios. Acerca dessa lei, julgue o item subs...Questão 457941201727834Legislação FederalConsiderando o teor do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Na hipótese de ocorrência de dano ao erário provocado por agentes públicos mediante dolo ...