Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200496274No que concerne ao tempo de serviço e sua previsão no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, a...1457941200496274Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Porto Alegre | Lei Complementar nº 133/1985No que concerne ao tempo de serviço e sua previsão no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa que NÃO apresenta afastamento considerado efetivo exercício.ALuto por falecimento de cônjuge, ascendentes, descendentes, sogros e irmãos, até oito dias.BServiço militar voluntário.CFérias.DCasamento, até oito dias.EExercício de outro cargo no Município, de provimento em comissão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161252Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3925/2009, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM).De acordo com a...Questão 457941200375451Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 230/2009, que trata sobre Parcelamento de Solo Urbano no Município de Passo Fundo, nos parcelamentos de solos urba...Questão 457941200449127Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 2.410/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servi...Questão 457941200573529Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um servidor da Câmara Municipal do município Y recebeu diárias suficientes para cobrir as despesas de alimentação e pousada durante uma viagem oficial...Questão 457941200898953Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Torres. O Art. 31 estabelece que os atos administrativos de competência do Prefeito...Questão 457941201104318Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o texto do Regime Jurídico de Bom Retiro do Sul, é correto afirmar que, enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de v...Questão 457941201145047Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 52 do referido Estatuto, do funcionário investido em cargo público, que tenha bens, dinheiro ou valores públicos sob sua guarda o...Questão 457941201511813Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.Em cumprimento à referida Lei, os Poderes Executivo e Legislativo do Municíp...Questão 457941201851462Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do Regime de Trabalho, o Art. 34 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Augusto Pestana estabelece que: I. O regime normal de t...Questão 457941202023085Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, constituem gratificações, avanços e adicionais dos servidores municipais: I. Gratificações natalina. II. Adicional por t...