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Considere os itens abaixo. I - O Juízes de Direito. II - O Tribunal de Justiça. III - As Câmaras de Arbitragem e Mediação. Conforme estabelecido pela ...
Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Estadual. I - Todas as pessoas têm direito, independentemente de pagame...
Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a lei que estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas, quantificados...
Conforme a Lei Complementar nº 10.098/1994 do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Assinale o princípio aplicável à administração pública que NÃO possui expressa assinalação constitucional.
Em relação aos Tribunais de segunda instância, considere as ações abaixo. I - Organizar sua secretaria e serviços auxiliares, provendo-lhes os cargos ...
Com relação às regras previstas na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado d...
De acordo com o conceito adotado pelo Estatuto Estadual da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011, do Estado do Rio...
Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Lei Complementar n.º 10.098/94. I - Exercício é o efetivo desempenho das atribuiçõe...
Conforme as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: