Com base no Art. 32. da Lei nº 5.172/66(Código Tri...

Q: Com base no Art. 32. da Lei nº 5.172/66(Código Tributário Nacional), O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, tem como fato gerador a propried

A) Rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar. | B) Sistema de esgotos sanitários. | C) Meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais. | D) Abastecimento de água. | E) Escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 6 (seis) quilômetros do imóvel considerado.

457941200496584

Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Alhandra - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais

Com base no Art. 32. da Lei nº 5.172/66(Código Tributário Nacional), O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

Para os efeitos deste imposto, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal; observado o requisito mínimo da existência de melhoramentos indicados em pelo menos 2 (dois) dos incisos seguintes, construídos ou mantidos pelo Poder Público:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200496584

Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Alhandra - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais

Assinale a alternativa INCORRETA:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Com base no Art. 32. da Lei nº 5.172/66(Código Tributário Nacional)...

Questões relacionadas para praticar

Com base no Art. 32. da Lei nº 5.172/66(Código Tributário Nacional)...

Questões relacionadas para praticar