Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201345354“É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, rel...1457941201345354Ano: 2022Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Santa Terezinha - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Tributo: Conceito Legal“É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. O conceito se refere a espécie de Tributo denominada de:AEmpréstimos Compulsórios.BContribuições Sociais.CImpostos.DContribuições de Melhoria.ETaxas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163499Direito TributárioOs impostos são tributos não vinculados que incidem sobre as manifestações de riqueza do sujeito passivo (devedor) e se sustentam sobre a ideia da sol...Questão 457941200176198Direito TributárioCom base na Lei 5.172/66 Art. 113- STN, que trata das obrigações tributarias, analise os itens a seguir:I. A obrigação tributária é principal ou acess...Questão 457941200205089Direito TributárioOs princípios do Direito Tributário são normas (constitucionais) que limitam, regulam a pratica de competência tributária, fazendo com que alguns valo...Questão 457941200621975Direito TributárioDe acordo 156-A § 5º, inciso V, da Constituição Federal de 1988, a Lei complementar que instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compar...Questão 457941200669447Direito TributárioO direito tributário é uma área do direito que se presta ao estudo jurídico da tributação. A tributação, por sua vez, circunda as noções de tributo, a...Questão 457941200828483Direito TributárioOs tributos podem ser classificados quanto a sua finalidade, quanto à vinculação à atividade estatal, e quanto a quantidade. Considerando a classifica...Questão 457941201399041Direito TributárioDe acordo com o Art. 32. da Lei 5.172/66( Sistema Tributário Nacional) , “O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e terr...Questão 457941201422043Direito TributárioSão certidões que, requeridas pelo interessado e emitidas pelo Fisco, comprovam a quitação de tributos, com todas as informações necessárias à identif...Questão 457941201660673Direito TributárioO Simples Nacional é um sistema que confere tratamento tributário diferenciado, simplificado e favorecido,aplicável às microempresas (ME’s) e às empre...Questão 457941201756813Direito TributárioDe acordo o art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, “Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto nesta Lei Complementar, in...