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No que se refere à responsabilidade civil, marque a alternativa INCORRETA:
Estabelece o artigo 1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (4.657/42), que, salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em...
Leon e Pedro, estudantes do curso de Direito da Universidade Alpha Gama estavam estudando sobre as disposições do Código Civil sobre o domicílio. A dú...
Nos termos do Código Civil Brasileiro, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ...
De acordo com o Código Civil, marque a alternativa INCORRETA em relação à invalidade do negócio jurídico:
Em conformidade com a introdução às normas do Direito Brasileiro, não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ...
Marque a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código Civil:
O Código Civil Brasileiro dispõe que o usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangend...
Leia o trecho a seguir, extraído do Código Civil e assinale ao que segue: “Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condiçõe...
Em relação às disposições do Código Civil sobre “As várias espécies de contrato” julgue os itens a seguir: I. Até o momento da tradição, os riscos da ...