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Julgue o item seguinte, considerando a situação hipotética apresentada.As duas compras realizadas por Mário constituem negócios jurídicos positivos, o...
Julgue o item a seguir, relativo aos bens jurídicos.Segundo a legislação vigente, os bens incorpóreos também são objeto de proteção jurídica, ainda qu...
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica e à transação no direito civil, julgue o item que se segue, de acordo com o Código Civil....
No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o ...
A personalidade civil começa com o nascimento com vida, mas os direitos do nascituro estão sujeitos a uma condição resolutiva, ou seja, são direitos e...
No que se refere ao adimplemento das obrigações, assinale a opção correta.
A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre os interessados no âmbito da administração pública, denominado compromisso, julgue ...
João assinou nota promissória em garantia a empréstimo tomado de Carlos, no valor de R$ 5.000,00. Não tendo conseguido pagar a dívida no prazo acordad...
Assinale a opção correta acerca do inadimplemento das obrigações.