Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200496875De acordo com a Lei 9.605/98, que trata sobre crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que atenuam a pena do i...1457941200496875Ano: 2014Banca: CONSULPAMOrganização: SURGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998De acordo com a Lei 9.605/98, que trata sobre crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que atenuam a pena do infrator nos crimes praticados contra a flora, EXCETO:Ater o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.Bbaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.Carrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.Dcolaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200312780Direito AmbientalO Poder Público, no exercício de sua competência de controle, conforme Resolução do CONAMA n.º 237, expedirá as seguintes licenças: I- Licença Prévia ...Questão 457941200381383Direito AmbientalA respeito da reincidência a prática de nova infração ambiental cometida pelo mesmo agente no período de três anos, julgue os itens abaixo: I- No caso...Questão 457941201044648Direito AmbientalAssinale como é considerada a pessoa jurídica que tiver receita bruta anual superior a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e igual ou inf...Questão 457941201380239Direito AmbientalA Philips equipou quase 100 assistências em todo o território nacional com displays coletores de pilhas e baterias portáteis, próprios para evitar vaz...Questão 457941201437512Direito AmbientalPraticar ato de abusos e maus-tratos em cão ou gato, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), poderá levar o infrator a cumprir uma pena má...Questão 457941201486954Direito AmbientalA respeito das sanções de advertência previstos no DECRETO N.º 6.514, julgue os itens abaixo. I- A sanção de advertência terá por base a unidade, hect...Questão 457941201489766Direito AmbientalDefinição de “sapopema”, de acordo com a NBR 16246-3:Questão 457941201527048Direito AmbientalA lei 9433 de 8 de janeiro de 1997 decreta a Política Nacional de Recursos Hídricos. Nos seus fundamentos, em situação de escassez, o uso prioritário ...Questão 457941201586793Direito AmbientalA lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispõe sobre princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão int...Questão 457941201907022Direito AmbientalAssinale qual é o alcance do embargo de obra ou atividade de acordo com o Decreto 6.514.