Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200496914À luz da Constituição Federal, sobre os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que no Brasil admite-se1457941200496914Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Astolfo Dutra - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Habeas Corpus Constitucional | Direito à Igualdade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, sobre os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que no Brasil admite-seAa privação da liberdade; a prestação social alternativa; e, a interdição de direitos.Bque brasileiro naturalizado ocupe o cargo de Ministro de Estado da Defesa.Cque o trabalhador possa ajuizar ação, com prazo prescricional de dois anos, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.Da gratuidade nas ações de habeas corpus e mandado de segurança e, na forma da lei, atos necessários ao exercício da cidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157419Direito ConstitucionalNa forma da Constituição Federal, quanto à livre associação profissional ou sindical, é correto afirmar que:Questão 457941200196385Direito ConstitucionalEnzo Valentino nasceu na França durante o período em que sua mãe atuava como embaixadora do Brasil em Paris. Após residir em diversos países pelo mund...Questão 457941200307955Direito ConstitucionalA inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas é um direito garantido pelo constituinte que não pode ser objeto de...Questão 457941200366678Direito Constitucional“A República Federativa do Brasil é uma autoridade que não pode ser limitada por nenhum outro poder, salvo, naturalmente, as restrições que decorrem d...Questão 457941200405312Direito ConstitucionalDireitos fundamentais são essenciais para que se possa falar em democracia dentro de uma perspectiva substancial. Trata-se de elemento estrutural prim...Questão 457941200589492Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional contemporâneo e os direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200782981Direito ConstitucionalEm um município, o gestor deseja implementar um modelo de gestão pública mais eficiente e transparente. Ele defende que a Administração Pública deve s...Questão 457941201284021Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que a representatividade do interesse popular será exercida pela Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas dos Estad...Questão 457941201618241Direito ConstitucionalOs direitos políticos, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, são essenciais para o funcionamento da Democracia e representam o conjunto de p...Questão 457941201926832Direito ConstitucionalSão consideradas funções institucionais do Ministério Público, EXCETO: