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No que se refere à responsabilidade em matéria ambiental, é INCORRETO afirmar que:
O Estado de Goiás pretende se unir a outros 20 (vinte) estados para instituir parcerias visando impulsionar a regeneração ambiental, o equilíbrio clim...
No que concerne aos crimes contra o meio ambiente, considere: I. Quem comercializa espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos, provenientes de p...
Acatando pedido formulado por uma associação (Organização Não Governamental - ONG), em ação civil pública, o Juiz de Direito da comarca concede limina...
De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.605/1998, ao dispor sobre os crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que agravam a pena dos crime...
O Refúgio de Vida Silvestre é
As resoluções normativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Sobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos no Estado do Maranhão:
Para evitar a piora na qualidade do ar, em razão do período de seca e das queimadas, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) prorrogou a suspens...
Uma das formas de utilização de bem público por particular é a “concessão florestal”. Trata-se de