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Conforme as definições da Lei nº 4.320/1964, Lei do Orçamento, sobr...

📅 2023🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Farroupilha - RS📚 Direito Financeiro
#Despesa Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Farroupilha - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Financeiro, especificamente sobre Despesa Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200497110
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Farroupilha - RSDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Despesa Pública
Conforme as definições da Lei nº 4.320/1964, Lei do Orçamento, sobre despesas públicas, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.


Coluna 1

1. Subvenções Sociais.

2. Subvenções Econômicas.

3. Transferências de Capital.

Coluna 2

( ) Dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.

( ) Fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras a concessão de subvenções sociais visará a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos, revelar-se mais econômica.

( ) A cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, far-se-á mediante subvenções econômicas expressamente incluídas nas despesas correntes do orçamento da União, do Estado, do Município ou do Distrito Federal.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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