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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca IBADE no concurso para CRMV-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Vícios do Negócio Jurídico, Parte Geral do Direito Civil.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em relação aos efeitos do negócio Jurídico, o erro substancial subsiste quando:
I . interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais;
II. concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante;
III. sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico;
IV. o falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
Estão corretas as afirmativas: