Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200497246A Constituição Federal de 1988, em seu Título I, trata dos princípios fundamentais e inclui, dentre outros, o seguinte p...1457941200497246Ano: 2011Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição Federal de 1988, em seu Título I, trata dos princípios fundamentais e inclui, dentre outros, o seguinte princípio: AGarantia do Desenvolvimento Nacional como objetivo fundamental. BSoberania e construção de uma sociedade livre, justa e solidária como objetivo do Estado Democrático de Direito. CCidadania como objetivo fundamental. DValores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa como objetivos fundamentais. EPluralismo Político como princípio nas relações internacionais da República Federativa do Brasil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322735Direito ConstitucionalQual é a ação constitucional usada em um caso concreto, individual ou coletivamente, com a finalidade de o Poder Judiciário dar ciência ao Poder Legis...Questão 457941200429216Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200473571Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo sobre direitos e garantias fundamentais: I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicç...Questão 457941200636586Direito ConstitucionalA desapropriação é um importante instrumento de intervenção do Estado na propriedade. Analise as afirmativas abaixo sobre o tema: I. Legislar sobre de...Questão 457941200758448Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconhece os direitos sociais como garantias aos cidadãos para promoção de uma vida digna e j...Questão 457941201167141Direito ConstitucionalNo tocante ao regime constitucional imposto às medidas provisórias, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201590763Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO corresponde a cargo privativo de brasileiro nato.Questão 457941201649339Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 atribui ao Presidente da República competências específicas e privativas do cargo. Nesse pass...Questão 457941201802503Direito ConstitucionalQuanto à liberdade de associação garantida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202086666Direito ConstitucionalEm relação ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa CORRETA.