Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200497266São áreas de competência do Ministério da Cultura a política nacional de cultura e a proteção do patrimônio histórico e ...1457941200497266Ano: 2012Banca: FUNIVERSAOrganização: MinCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteSão áreas de competência do Ministério da Cultura a política nacional de cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural. Na estrutura organizacional do Ministério, à Secretaria de Políticas Culturais compete, entre outras atividades,Aplanejar, coordenar e supervisionar ações de comunicação social do Ministério.Bdisseminar as diretrizes da política externa brasileira na área da cultura.Cmonitorar e avaliar a efetividade da execução de projetos e ações relativos à infraestrutura cultural.Dcoordenar a implementação de políticas acerca de direitos autorais.Esubsidiar e coordenar a formulação, a implementação e a avaliação das políticas públicas do Ministério.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200836262Direito ConstitucionalAs constituições, como normatizadoras máximas de uma sociedade, nem sempre desfrutaram de um status hierarquicamente diferenciado. Historicamente, é i...Questão 457941200987853Direito ConstitucionalOs princípios são os responsáveis pelo direcionamento da conduta dos agentes, diferenciando-se, assim, das regras, as quais buscam a operacionalização...Questão 457941201036190Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta a competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.Questão 457941201053698Direito ConstitucionalCom relação a direitos sociais, à nacionalidade, à cidadania, a direitos políticos e a partidos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201116297Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade dos atos normativos e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), assinale a alternativa correta.Questão 457941201425564Direito ConstitucionalTendo em vista uma grande catástrofe originada por fortes chuvas, o presidente da República resolveu decretar estado de defesa, com a finalidade de re...Questão 457941201554379Direito ConstitucionalQuanto aos Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201626209Direito ConstitucionalLevando em conta a diferença doutrinária entre formas de Estado, formas de governo e regimes de governo, assinale a alternativa que corresponde à form...Questão 457941201877623Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Executivo, é correto afirmar queQuestão 457941201918792Direito ConstitucionalCom relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.