A, com 35 anos de idade, em razão de seu vício, entra na casa de B, seu pai, que tem 62 anos de idade, arrombando a port...

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item seguinte.Se, durante o processo judicial a que José for submetido, for editada nova lei ...

Julgue o item subsequente acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal.O furto praticado por um irmão em desfavor do outro deve ser ...

Durante sua estadia nos Estados Unidos da América, Caroline, brasileira, foi acusada de conduta tipificada como crime tanto na legislação estadunidens...

No que concerne à função das penas, são teorias relativas as doutrinas

No que se refere aos crimes em espécie previstos no Código Penal, julgue o item a seguir, considerando, quando couber, o entendimento dos tribunais su...

Constitui uma das características do direito penal do inimigo

Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinçã...

A respeito da inimputabilidade penal, do erro, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do crime impossível e da relevância da omissão, as...

Em relação aos crimes de tortura (Lei n. o 9.455/1997), aos crimes contra as relações de consumo (Lei n. o 8.078/1990) e aos juizados especiais crimin...

Durante o período de repouso noturno, Pedro cometeu o crime de furto de um veículo que estava guardado na garagem da casa da família Silva. No decorre...