///
O tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, que é instituído pa...
Leia o texto abaixo: Prefeituras recebem hoje a primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios; valor é de R$ 8,3 bilhões A primeir...
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Tributário Nacional, qual o instituto que, se utilizado antes do início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fi...
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário.
O imposto sobre serviços de qualquer natureza tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista de serviços anexa à Lei nº 2326/2004:
Assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 2326/2004, a critério da autoridade administrativa, o imposto sobre serviços de qualquer natureza poderá ser calculado e recolh...
Com fundamento no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Em um período de apuração foi utilizada energia elétrica pelos seguintes estabelecimentos: 1. um frigorífico, que consome energia elétrica no processo...