Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200497340No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Alunos de graduação que desempenhem atividades de desenv...1457941200497340Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Alunos de graduação que desempenhem atividades de desenvolvimento de produtos podem receber bolsa de estímulo à inovação. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217891Legislação FederalAs compras de bens ou serviços destinados à EBC devem ser precedidas de licitação pública, nos termos da legislação vigente.Questão 457941200552375Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.123/2015, julgue o item a seguir. A referida lei tem como finalidade a regulamentação do acesso ao patrimônio genético e ao con...Questão 457941200687367Legislação FederalA respeito da Instrução Normativa SGD n.º 94/2022, julgue o item que se segue. Um fiscal setorial de contrato faz parte da equipe de fiscalização do c...Questão 457941200744395Legislação FederalDe acordo com a Lei de Informática (Lei n.º 8.248/1991), julgue os itens a seguir. I Empresas que exerçam atividades de desenvolvimento de tecnologias...Questão 457941201012997Legislação FederalDe acordo com a legislação em vigor, o Ministério do Esporte é o órgão responsável pela construção da Política Nacional do Esporte. Com relação à atua...Questão 457941201352209Legislação FederalA respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue o item seguinte.A ampliação do desenvolvimento e da transferê...Questão 457941201369081Legislação FederalCompete à Divisão de Análise e Processamento receber, registrar, analisar e classificar reclamações, sugestões, denúncias e elogios, encaminhá-los às ...Questão 457941201692823Legislação FederalNo tocante às normas que regem a FUNPRESP-EXE, julgue o item seguinte.Embora os benefícios não programados possam ser contratados externamente, a sua ...Questão 457941201770160Legislação FederalCom base no Decreto n.º 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e instrumentos congêneres, e no Decreto n.º 11.462/2023, que regulamenta o sistema de ...Questão 457941201820725Legislação FederalNo que diz respeito à Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011, julgue o item subsequente.Segundo entendimento do STF, as entidades privadas c...