Nos termos da Constituição Federal de 1988, é INCO...

Q: Nos termos da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

A) A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente. | B) Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos. | C) Se, decorridos vinte dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. | D) O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

457941200497348

Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TRE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo Federal

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