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Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao Registro Civil, frente à o instituto da Adoção:
Assinale a alternativa correta. I. Todos os títulos deverão ser registrados até a hora do encerramento do serviço. II. Nenhuma exigência fiscal, ou dí...
Considerando as disposições da Lei Federal nº 9.492/97, assinale a alternativa INCORRETA:
Os livros de escrituração do Cartório de Títulos e Documentos são:
No tocante ao Registro de Pessoas Naturais podemos afirmar que: I. A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pel...
O cancelamento da servidão, quando o prédio dominante estiver hipotecado:
Sobre a apresentação de documento ao Tabelião de Protesto de Títulos, é INCORRETO dizer:
No tocante ao cancelamento de um registro público pode-se afirmar:
Sobre a habilitação de casamento, pode-se dizer: I. O órgão do Ministério Público terá vista dos autos para manifestar- se sobre o pedido e requerer o...
Examine as assertivas abaixo relacionadas: I. O Oficial de Registro Civil comunicará o óbito à Secretaria Estadual da Fazenda, à Receita Federal e à S...