Meirelles (2018) define que os poderes administrativos são inerentes à Administração de todas as entidades estatais – Un...

Considerando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2020 – Lei de Licitações, assinale a alternativa correta quanto ao Sistema de Registro de Preços.

Os atos administrativos estão sujeitos a um regime jurídico especial, que se traduz pela conjugação de certos atributos, dentre os quais se incluem a ...

Sandra Silva, recentemente designada para ocupar a função de diretora de compras e licitações de determinada secretaria estadual, recebeu um ofício as...

Determinada empresa pública municipal que presta serviço público pretende realizar concurso público para o cargo de servente. Considerando o absenteís...

Sobre a administração indireta da República Federativa do Brasil, analise as assertivas a seguir:I. Em regra, as entidades integrantes são pessoas jur...

Vaz (2022) define que a dispensa de licitação, também intitulada de licitação dispensável em razão da terminologia utilizada na legislação, é aplicáve...

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder...

Em determinadas situações, o Prefeito Municipal pode contratar serviços ou adquirir bens dispensando a licitação. Analise as hipóteses a seguir: I. Aq...

Os atos administrativos pautam a atuação da administração pública e, assim, a forma pela qual é manifestada a sua vontade. Nesse sentido, assinale a a...

De acordo com a Lei do Processo Administrativo Federal, é correto afirmar que: