Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200497573De acordo com os conhecimentos dos direitos e garantias individuais, assinale a alternativa INCORRETA:1457941200497573Ano: 2024Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direito à VidaDe acordo com os conhecimentos dos direitos e garantias individuais, assinale a alternativa INCORRETA: AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. BNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. CNinguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante. DA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante a noite, por determinação judicial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038978Direito ConstitucionalRelativamente aos Direitos Individuais e Coletivos, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200194529Direito ConstitucionalUm dos objetivos que precisam ser assegurados pelo Poder Público no âmbito da Seguridade Social é uma gestão por parte da administração que conta com ...Questão 457941200335911Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 41 da Constituição Federal de 1988, após três anos de efetivo exercício, são estáveis os servidores nomeados para cargo de provim...Questão 457941200388886Direito ConstitucionalO termo “Constituição” pode ser definido a partir de três acepções: Sentido sociológico, sentido político e sentido jurídico. Sabendo disso, julgue os...Questão 457941200637506Direito ConstitucionalEsquematicamente, podemos dizer que as funções fundamentais do Poder Legislativo são entre outras, a de:I- Representação. II- Legislação. III- Constit...Questão 457941200684003Direito ConstitucionalEssencialmente sobre os direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA, conforme Constituição Federal de 1988.Questão 457941201192721Direito ConstitucionalA respeito da classificação das Constituições, jugue os itens que seguem: I- A Constituição outorgada é aquela imposta unilateralmente por grupo ou go...Questão 457941201212176Direito ConstitucionalSobre as ações e serviços públicos de saúde descritos no artigo 198, seção II, da saúde, da constituição federal brasileira, assinale a alternativa CO...Questão 457941201784813Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade brasileira, assinale, dentre as alternativas abaixo, a que apresentar a definição CORRETA.Questão 457941201972470Direito ConstitucionalOs crimes de responsabilidade do Presidente da República são uma categoria específica de infrações políticas e administrativas que podem levar à desti...