A água, considerada como recurso finito e dotado d...

Q: A água, considerada como recurso finito e dotado de valor econômico, enfrenta ameaça de escassez e reclama proteção dos Poderes Públicos no interesse das atuais e futuras gerações, no âmbito de suas c

A) ao Distrito Federal caberá, por analogia, os potenciais de energia hidráulica | B) ao domínio dos Estados cabem as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, com a ressalva das que decorrem de obras da União. | C) a Constituição Federal de 1988 atribuiu à União e aos Estados a instituição do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos. | D) são bens dos Estados os lagos e rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio. | E) ao domínio dos Municípios cabem as águas particulares.

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Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da União

A água, considerada como recurso finito e dotado de valor econômico, enfrenta ameaça de escassez e reclama proteção dos Poderes Públicos no interesse das atuais e futuras gerações, no âmbito de suas competências. A esse respeito, afirma-se que

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