Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200497639A água, considerada como recurso finito e dotado de valor econômico, enfrenta ameaça de escassez e reclama proteção dos ...1457941200497639Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoA água, considerada como recurso finito e dotado de valor econômico, enfrenta ameaça de escassez e reclama proteção dos Poderes Públicos no interesse das atuais e futuras gerações, no âmbito de suas competências. A esse respeito, afirma-se queAao Distrito Federal caberá, por analogia, os potenciais de energia hidráulicaBao domínio dos Estados cabem as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, com a ressalva das que decorrem de obras da União.Ca Constituição Federal de 1988 atribuiu à União e aos Estados a instituição do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos. Dsão bens dos Estados os lagos e rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio.Eao domínio dos Municípios cabem as águas particulares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070893Direito ConstitucionalSobre os tratados internacionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200201602Direito ConstitucionalA seguridade social tem relevância constitucional, sendo de fundamental importância para o equilíbrio das contas públicas no Brasil. A esse respeito,...Questão 457941200219633Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional dos servidores públicos estatutários, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200295667Direito ConstitucionalAcerca da Ordem Econômica e Financeira, conforme disci- plinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941200728119Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a advocacia pública.Questão 457941200909999Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 227, “caput” da Constituição Federal, são considerados direitos fundamentais especiais das crianças e adolescentes:Questão 457941200945852Direito ConstitucionalO controle prévio ou preventivo de constitucionalidade a ser realizado pelo Poder Judiciário sobre projeto de lei em trâmite na Casa Legislativa pode ...Questão 457941201086421Direito ConstitucionalNo que se refere à Teoria da Inconstitucionalidade por arrastamento ou atração, é correto afirmar queQuestão 457941201591960Direito ConstitucionalA respeito da Comunicação Social, assinale a alternativa que está de acordo com o expresso na Constituição Federal.Questão 457941201753443Direito ConstitucionalCom relação à possibilidade de Mandado de Segurança contra atos praticados em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública, ...