Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941200497723Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o retorno do servidor estável...1457941200497723Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Câmara de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Legislação Municipal de Turilândia | Estatuto dos Servidores Públicos de Turilândia - Lei nº 116/2005Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, denomina-se:ARetorno. BInvestidura.CRecondução.DReajuste.EAproveitamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200444787Legislação Municipal (Maranhão)Com base na lei orgânica de Turilândia - MA, não compete ao Prefeito, entre outras atribuições:Questão 457941200451143Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, a vacância do cargo público decorrerá por esses meios com e...Questão 457941200503703Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de pr...Questão 457941200653197Legislação Municipal (Maranhão)Assinale a única alternativa que se encontra em desacordo a lei orgânica de Turilândia - MA.Questão 457941200653676Legislação Municipal (Maranhão)A lei orgânica do município de Turilândia – MA afirma que, é da competência administrativa comum do Município, União e do Estado, observada a lei comp...Questão 457941200937009Legislação Municipal (Maranhão)Quando o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse, de acordo com o Art. 57 da Lei Orgânica:Questão 457941201354116Legislação Municipal (Maranhão)Em qual situação o Vice-Prefeito não pode se recusar a substituir o Prefeito, conforme o § 1º do Art. 58 da Lei Orgânica:Questão 457941201370482Legislação Municipal (Maranhão)Com base no estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia/MA, além do vencimento poderão ser pagas ao servidor as vantagens, sobre ela a...Questão 457941201638806Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbit...Questão 457941201645391Legislação Municipal (Maranhão)Idade mínima exigida para a elegibilidade ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Turilândia: