Com base na Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada “Estatuto da Cidade”, o plano diretor é obrigatório para cidades com mais de:

A) 50 mil habitantes. | B) 20 mil habitantes. | C) 100 mil habitantes. | D) 10 mil habitantes. | E) 80 mil habitantes.

Com base na Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001,...

Questão 457941200036409Direito Urbanístico

Segundo a Lei nº 10.257/2001, o plano diretor é obrigatório para cidades com mais de:

#Estatuto da Cidade

Questão 457941200461316Direito Urbanístico

O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana e deverá contemplar os princípios, os objetivos e...

#Política Nacional de Mobilidade Urbana

Questão 457941201206576Direito Urbanístico

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#Requisitos Urbanísticos para Loteamento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Questão 457941201545045Direito Urbanístico

Analise o texto abaixo: Considerando as disposições do “Estatuto da Cidade”, a usucapião especial de imóvel urbano opera-se em relação àquele que poss...

#Usucapião Especial de Imóvel Urbano#Estatuto da Cidade

Questão 457941201833908Direito Urbanístico

Com base no Estatuto da Cidade, consubstanciado na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, analise as afirmativas abaixo sobre o direito de superfície....

#Estatuto da Cidade#Direito de Superfície

Questão 457941201960545Direito Urbanístico

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#Estatuto da Cidade#Plano Diretor

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