Com base na Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023 (Reforma Tribut...

Question 1

Com base na Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023 (Reforma Tribut...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Aracaju - SE📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Aracaju - SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Tributação Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200497867

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

Com base na Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023 (Reforma Tributária), julgue o item seguinte.

A referida EC ampliou as hipóteses de destinação da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública: além desse serviço, ela poderá custear os sistemas de monitoramento para segurança de logradouros públicos.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200597408Direito Constitucional

No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, à defesa do Estado e das instituições democráticas, à organização dos Poderes do Estado ...

#Procedimento Legislativo#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941200939281Direito Constitucional

Acerca do processo legislativo pertinente a medidas provisórias, assinale a opção correta.

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941200945558Direito Constitucional

Acerca do tratamento constitucional da administração pública, julgue o próximo item, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. Desde que h...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201171906Direito Constitucional

Os municípios não podem legislar sobre normas de direito financeiro concorrentemente com a União.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201542278Direito Constitucional

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, julgue o item subsequente. A CF estabele...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941201618529Direito Constitucional

Os atos do presidente da República que atentem contra a probidade da administração serão considerados crimes de responsabilidade, definidos em lei esp...

#Executivo Federal

Question 2

Com base na Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023 (Reforma Tribut...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Aracaju - SE📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Aracaju - SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Tributação Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200497867

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

Com base na Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023 (Reforma Tributária), julgue o item seguinte.

A referida EC ampliou as hipóteses de destinação da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública: além desse serviço, ela poderá custear os sistemas de monitoramento para segurança de logradouros públicos.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200597408Direito Constitucional

No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, à defesa do Estado e das instituições democráticas, à organização dos Poderes do Estado ...

#Procedimento Legislativo#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941200939281Direito Constitucional

Acerca do processo legislativo pertinente a medidas provisórias, assinale a opção correta.

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941200945558Direito Constitucional

Acerca do tratamento constitucional da administração pública, julgue o próximo item, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. Desde que h...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201171906Direito Constitucional

Os municípios não podem legislar sobre normas de direito financeiro concorrentemente com a União.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201542278Direito Constitucional

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, julgue o item subsequente. A CF estabele...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941201618529Direito Constitucional

Os atos do presidente da República que atentem contra a probidade da administração serão considerados crimes de responsabilidade, definidos em lei esp...

#Executivo Federal